Está disponível para download o programa do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do 2º bimestre de 2016. O programa voltado aos Estados, Distrito Federal (DF) e aos Municípios foi disponibilizado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde (Desid/SE/MS).
A cada bimestre ocorrem atualizações nos programas para preenchimento do Siops. Desta forma, o gestor só consegue enviar os dados com a versão específica de cada bimestre. Considerando inúmeras alterações na contabilidade pública para este ano, as atualizações sofreram atrasos, ultrapassando os limites do cronograma anual. Entretanto, não existe nenhuma penalidade para os Entes.
Para facilitar o entendimento quanto ao atraso na liberação do Siops, o cronograma para envio de dados está definido com as seguintes prazos:
1º bimestre 2016 – até 30 de março de 2016
2º bimestre 2016 – até 30 de maio de 2016
3º bimestre 2016 – até 30 de julho de 2016
4º bimestre 2016 – até 30 de setembro de 2016
5º bimestre 2016 – até 30 de novembro de 2016
6º bimestre 2016 (fim do exercício 2016) – até 30 de janeiro de 2016
Considerando o cronograma disposto, neste momento os gestores estarão enviando dados do 2º bimestre. Ratifica-se que nenhum Ente sofrerá danos pelo atraso do sistema, as sanções ocorrem somente caso o gestor não faça o envio do último bimestre.
Orientações da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que este ano é atípico, por ser o último de mandato com eleições. Assim, a entidade orienta a todos os gestores municipais sobre a importância do cumprimento dos prazos, a fim de não deixar para última hora o envio de informações importantes relacionadas ao orçamento da Saúde.
Dúvidas sobre o Siops podem ser esclarecidas pelo telefone (62) 3315-3173 ou através do e-mail siops@saude.gov.br. Clique aqui para baixar o Sistema do 2º bimestre.