A recente pesquisa divulgada pelo Ibope sobre os Tribunais de Contas, que reconhece a importância dessas instituições no combate à corrupção, tem repercutido positivamente nos meios de comunicação do País. Em matéria publicada na edição desta sexta-feira (5.08) no jornal Tribuna da Bahia, o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, comenta pontos importantes da pesquisa. Confira a matéria na íntegra.
Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção, diz pesquisa Ibope/CNI
A descoberta de sucessivos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos parece ter reforçado, junto à opinião pública brasileira, a importância do trabalho desenvolvido pelos Tribunais de Contas. Pelo menos é o que transparece do resultado de recente pesquisa, realizada pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostrou números muito favoráveis à ação das Cortes de Contas – 90% dos entrevistados que disseram conhecer o trabalho dos TCs admitem que o trabalho dos Tribunais de Contas é importante para o combate à corrupção no País.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, a pesquisa mostra o quanto é fundamental apoiar e estimular o trabalho dos órgãos de fiscalização da gestão pública “para que a sociedade possa ter certeza de que os seus recursos financeiros, transferidos para o Estado por meio de impostos, taxas e contribuições, estão sendo bem aplicados”. O conselheiro-presidente chamou a atenção para um outro aspecto que considera muito importante da consulta, que foi o baixo número do total de entrevistados, apenas 17%, que mostraram conhecer bem o trabalho do TCs: “Isso revela a necessidade de se dar maior visibilidade às Cortes de Contas. Aqui na Bahia, temos feito um grande esforço, com programas que têm levado informações das ações do TCE/BA às escolas e às comunidades de todo o interior do Estado, mas é preciso fazer mais e buscar o cidadão para trabalhar conosco, exercendo seu direito de controle social”, observou.
A pesquisa realizada por sugestão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que foi encampada pelo Ibope e pela CNI, ouviu 2002 pessoas durante os dias 24 e 27 de junho de 2016, tendo um nível de confiança de 95% e margem de erro de 2% para mais ou para menos. À pergunta “A atuação dos Tribunais de Contas sobre as contas públicas é importante no combate à corrupção?, 72% dos entrevistados responderam concordar inteiramente, 18% concordaram em parte e apenas 6% disseram discordar, e 1% afirmou não saber. Quanto à importância do papel desempenhado pelos órgãos de controle no combate à ineficiência dos gastos públicos, 89% disseram concordar, sendo que 66% concordaram totalmente e 23% apenas em parte.
A pesquisa ainda consultou os entrevistados sobre se os Tribunais de Contas contribuem para melhorar a gestão pública, tendo obtido as seguintes respostas: 53% concordaram inteiramente e 29% apenas em parte. Quanto ao papel dos Tribunais de Contas na redução do mau uso do dinheiro público, 51% disseram concordar integralmente e 29% concordaram parcialmente. A ampla maioria (62%, sendo 32% em concordância integral e 30% parcial) dos entrevistados ainda concordou que os TCs são órgãos mais técnicos do que políticos e também que a nomeação política de ministros e conselheiros atrapalha o funcionamento dos órgãos (53% concordam integralmente e 22% em parte). Por fim, entre os entrevistados que mostraram conhecer o trabalho dos TCs, nada menos que 94% afirmaram concordar que os órgãos de controle continuem a existir e a cumprir suas funções de fiscalizar a ação dos gestores.