Está previsto para esta quinta-feira, 18 de maio, o lançamento de três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão municipal de recursos federais. O ministro da Transparência Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, deve participar do último dia de atividades da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para apresentar o material.
A presença do representante do governo está agenda para as 10h30, durante o painel Integração dos sistemas de controle e governança. “Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização na aplicação de recursos públicos”, informa o ministro.
Intitulada Coleção Município Transparente, a série é composta por três guias: Como fortalecer sua gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade; sete Passos para criar uma ouvidoria no meu município; e Como Implementar uma Corregedoria no Município.
Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, chamado Município Transparente. O material foi elaborado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), Corregedoria-Geral da União (CRG) e Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), todos órgãos ligados à CGU.
Agência CNM, com informações da CGU