A Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF realizou na Esaf, durante o dia de ontem (22/11), o III Encontro dos Setoriais de Contabilidade, com a presença de servidores das setoriais contábeis do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
O evento teve o objetivo de mostrar as orientações traçadas pelo Órgão Central de Contabilidade sobre um conjunto de ajustes contábeis necessários ao processo de encerramento do exercício e, consequentemente, elaboração dos demonstrativos contábeis que culminam com o Balanço-Geral da União. O processo trata simultaneamente da preparação para a abertura do exercício seguinte.
Abertura
Com mais de 400 participantes, o Encontro foi aberto pelo diretor-geral adjunto da Esaf, Cláudio Henrique Coutinho, que deu as boas-vindas e desejou que o grupo tenha um trabalho frutífero ao longo das atividades programadas.
O coordenador-geral de Contabilidade da União, Eriberto Nascimento, afirmou que o encerramento do exercício é sempre um momento complexo, motivo pelo qual destacou alguns pontos que merecem atenção, para que os demonstrativos contábeis reflitam a realidade de cada órgão e do governo federal.
Como exemplos, citou a inscrição de restos a pagar e destacou a regra de ouro, ou seja, o volume de operações de crédito não pode exceder as despesas de capital, o que exige monitoramento detalhado.
Alertou que cada setorial deve fazer seu check list, já que muitas atividades são de sua responsabilidade. “Por exemplo, avaliar se saldos de ativos estão correspondendo à realidade, pois eventualmente temos saldos que se referem a sistemas corporativos, há conciliação entre os sistemas, os saldos de passivos também, a adoção de regime de competência. Outras vezes nos deparamos com correção monetária, juros, acompanhamento mensal de saldos, são pontos que merecem atenção para que os demonstrativos reflitam a realidade”, afirmou o coordenador.
Outras questões destacadas referem-se o cuidado com a conformidade contábil, para que as demonstrações reflitam as normas contábeis, assim como o cuidado com as notas explicativas.
A subsecretária de Contabilidade da STN, Gildenora Milhomem, enfatizou que este é o primeiro ano que o encerramento do exercício se realiza sob as regras da Emenda Constitucional 95, sobre teto de gastos. Ela abordou a importância de fazer-se em cada órgão e setorial o esforço para melhorar o gasto público. “Nossa contribuição é no sentido de reduzir gastos, não de posterga-los. Precisamos trabalhar com instrumentos de gestão que dêem a certeza da melhor tomada de decisão”.
Gildenora afirmou que “é justamente nas demonstrações contábeis que mostramos aos ‘grandes acionistas’, os cidadãos, como está sendo aplicado o recurso que cada um deles coloca ali todo dia ao pagar seus tributos”.