O Fundo Nacional de Saúde comunica aos gestores de Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal que foi concluída a abertura, nas instituições financeiras federais - Banco do Brasil e Caixa Econômica -, de 5.595 contas correntes vinculadas ao Bloco de Financiamento de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Desse total, apenas 11 contas permanecem em processo de abertura por essas instituições financeiras, com previsão de estarem concluídas nesta sexta-feira (12/1).
Essas contas correntes já estão devidamente habilitadas ao recebimento dos recursos do Bloco de financiamento de custeio, em consonância com a Portaria 3.992, de 28 de dezembro de 2017.
É importante ressaltar que a regularização das referidas contas deve ser feita em até 5 dias úteis, a partir da data de abertura da conta corrente.
A regularização é necessária para a movimentação das contas. Entretanto, a não regularização não afetará o repasse dos recursos.
O Fundo Nacional de Saúde está disponibilizando uma listagem em que constam a instituição financeira, a agência de relacionamento e a conta corrente aberta para o Bloco de financiamento de custeio na qual o fundo de saúde passará a receber os recursos a partir de 2018.
Clique aqui para baixar a listagem das novas contas correntes.