Com o objetivo de assegurar maior efetividade na atuação das Cortes de Contas baianas, servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) se reuniram, nessa segunda-feira (23/04), para estabelecer formas de compartilhamento de informações e estratégias de atuação conjunta. O encontro definiu as bases do acordo de cooperação técnica que será celebrado para formalizar a parceria entre os órgãos.
Na oportunidade, o grupo de trabalho estabeleceu as ações que serão executadas de forma escalonadas, incluindo auditorias nas áreas de licitações, despesas com pessoal e acompanhamento dos Planos de Educação. Também foram apresentadas as bases de dados disponíveis e as aplicações do Sistema de Observação de Contas Públicas (Mirante) e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).
Representaram o TCM/BA na reunião o superintendente técnico, Antônio Emanuel, o superintendente de Planejamento e Gestão, Luiz Humberto Freitas, o diretor de tecnologia da informação, Pedro Vieira, e os servidores Alessandro Macedo, Antônio Caires e Teotônio Santana. E, pelo TCE/BA, estiveram presentes o superintendente técnico da Sutec, José Raimundo Aguiar, o diretor-geral do Cedasc, Edmilson Galiza, e os servidores Augusto Sousa, Augusto Mattos e Gabriel Moreira.
O superintendente de Planejamento e Gestão do TCM/BA, Luiz Humberto Freitas, afirmou que “a decisão de fortalecer a troca de experiências e de informações entre os dois Tribunais, sem dúvida, é importante para a sociedade, já que a integração fortalecerá os dois órgãos de controle externo, que são fundamentais na fiscalização dos recursos públicos”.
Já José Raimundo Aguiar, superintendente técnico do TCE/BA, destacou que “com essa parceria, objetivamos assegurar maior efetividade para os trabalhos dos dois Tribunais de Contas. Não apenas pelo compartilhamento das múltiplas expertises detidas pelas equipes de trabalho, mas também pelos ganhos de eficiência, por conta do resultado natural dessa sinergia criada pela atuação conjunta”.