Com a intenção de debater temas essenciais para o aperfeiçoamento dos controles internos das instituições públicas, com vistas a criar as condições favoráveis para que a Administração Pública alcance sua missão de promover o bem comum, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), promove, no dia 23 de maio, das 8h às 17h, o IV Congresso Baiano de Controle Interno, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.
O Congresso, coordenado pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) em parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), destina-se a um público-alvo de controladores internos, auditores, procuradores e assessores jurídicos, gestores públicos, secretários, agentes públicos e prestadores de serviços na área pública.
A Controladoria interna, órgão responsável pelo gerenciamento do sistema de controle interno, tem um papel muito importante para preservação do patrimônio público, bem como, pela boa e regular aplicação dos recursos financeiros, pois, através de ações preventivas e corretivas viabiliza que o bem comum seja preservado.
PROGRAMAÇÃO
8h-8h30 – CREDENCIAMENTO
8h30-9h – ABERTURA
9h-10h – Índice de efetividade da gestão municipal – IEGM
Cristiane Costa – Diretora de Planejamento e Modernização do TCM – BA
Fabrício Muniz – Chefe da Divisão de Banco de Dados do TCM – BA
10h-11h – Instrumentos de planejamento da Administração Pública e sua aplicabilidade no IEGM
Vitor Maciel – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM – BA
11h-12h – Estruturação das controladorias internas e a Nota Técnica nº 005/2018 da Rede de Controle
Luciano Taques – Promotor de Justiça do MP – BA
12h-13h30 – INTERVALO
13h30-14h – Apresentação de artigo científico: Custo da qualidade no setor público
Elisangela Fernandes – Mestre em Contabilidade e Controladoria Pública
14h-15h – Avaliando os controles internos na Administração Pública brasileira
Adelmo Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM – BA
15h-16h – Medidas de controle para prevenção da corrupção
Waldir Santos – Advogado da União – AGU
16h-17h – Compliance: implantação de programas de integridade e controles internos
José Guimarães – Ex-Secretário de Planejamento, Orçamento e Compliance do Tribunal de Justiça – BA
17h – ENCERRAMENTO