Biblioteca do TCE/BA amplia acervo com títulos de domínio público

A Gerência de Biblioteca e Documentação (Gebid) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ampliou o seu acervo, com base nas demandas internas e necessidade de manter publicações atualizadas e de interesse da Corte de Contas. Foram incorporados 24 títulos de domínio público ou que possuem direitos autorais cedidos, possibilitando acesso e download gratuitos dos documentos.

Segundo a gerente de Biblioteca e Documentação (Gebid), Neuza Farias, as novas obras são documentos referenciais, normativos e doutrinas, publicados por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), estudos econômicos do Banco Mundial, legislação atualizada sobre pessoal, eleições, manuais de auditoria e gestão, dentre outros documentos.

Os usuários poderão fazer a busca por título, fonte ou autor. Clique aqui e confira algumas publicações disponíveis.

Listagem completa:

1 - Agenda de segurança cidadã: por um novo paradigma (2018)
2 - Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação (2017)
3 - Código de defesa do consumidor e normas correlatas (2017)
4 - Código Tributário Nacional (2017)
5 - CLT e normas correlatas (2018)
6 - Constituição da República Federativa do Brasil (2018)
7 - Constituição em miúdos I (2018)
8 - Constituição em miúdos II (2018)
9 - Eleições: coletânea de legislação (2018)
10 - Estatuto de controle interno (2018)
11 - Estatuto de controle interno (2018)
12 - Gestão de riscos: avaliação da maturidade (2018)
13 - Governança em tecnologia de informação e comunicação para o Setor Público (2018)
14 - IEGE e Grupo de Estudos Relatores das Contas de Governo (2018) 
15 - Lei n. 8.666/93: licitações e contratos (2017)
16 - Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência (2017)
17 - Licitações, contratos e convênios públicos: coletânea de legislação (2017)
18 - Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal (2017)
19 - Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE: manual (2018)
20 - O TCU e o desenvolvimento nacional: contribuições para a administração pública (2017)
21 - Relatório consolidado da lei de acesso à informação: 2017
22 - Renda e produtividade nas duas últimas décadas (2018)
23 - 10 passos para a boa gestão de riscos (2018)
24 - Referencial básico de gestão de riscos (2018)