Uma parceria estabelecida entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC) possibilitará o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento da atuação das instituições. Ela foi instituída na tarde de hoje, dia 22, por meio de Termo de Cooperação Técnica e Operacional assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo procurador-geral Danilo Ferreira Andrade.
A partir de agora, o MPBA e o MPC poderão compartilhar informações e documentos necessários à instauração de inquéritos ou à propositura de ações, ou quaisquer outras medidas inseridas nos respectivos âmbitos de atuação. Além disso, a cooperação poderá ser prestada mediante a adoção de disponibilização de cópias de autos ou outros expedientes que contenham os posicionamentos jurídicos de cada instituição a respeito de temas comuns afetos às respectivas esferas de atribuição. O objetivo final, lembrou a PGJ, é a troca experiências que auxiliem à boa execução do trabalho institucional. Ao registrar o seu contentamento com a parceria, o chefe do MPC assinalou que os membros do MPBA têm mais experiência na carreira e, por isso, serão grandes colaboradores em temas extremamente relevantes para a administração pública. Agregando forças, podemos atuar de forma mais efetiva no combate à corrupção, exemplificou ele.
Por meio do termo, as instituições se comprometeram ainda a possibilitar a participação dos seus integrantes em programas de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, eventos, grupos de trabalho, comissões mistas e iniciativas correlatas que versem sobre as matérias relativas ao objeto do acordo. Também poderão formar grupos de trabalho para atuação conjunta em casos específicos e de relevância para ambos e deverão apoiar, dentro de suas respectivas atribuições institucionais, os membros de ambas as instituições na execução das ações de fiscalização e investigação. Também participaram do ato de assinatura os promotores de Justiça Marcelo Guedes (chefe de Gabinete), Paulo Gomes (secretário-geral), Flávia Sampaio (secretária-geral Adjunta), o diretor de Contratos e Licitações Carlos Stuki e a servidora que integra a Superintendência de Gestão Administrativa, Heide Souza.