Palestra sobre O Estado, as Funções do Tributo e o Controle Social

Inscrições: 10/09 a 23/09/2018 - Realização: 27/09/2018

De 27/09/2018 a 27/09/2018
Local: ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA


Objetivo do evento
Compreender o papel do Estado e o conceito e funções do tributo de modo a desmitificá-los e assim estimular a sociedade a exercer o controle social e a educação fiscal.

Contexto:

No âmbito da educação fiscal é essencial para os servidores públicos e a sociedade entenderem as funções do tributo e de que maneira pode contribuir para o controle social da sua arrecadação e posterior aplicação.

Público-alvo
Gestores e servidores/empregados públicos, profissionais da iniciativa privada e do terceiro setor, professores, estudantes e demais cidadãos

Vagas
100

Tipo de oferta
aberto

Período de Inscrição
De 10/09/2018 a 23/09/2018

Valor da inscrição
Evento patrocinado pela ESAF. Não há cobrança de taxa de inscrição

Carga horária
4h

Horários
DATA               Início     Fim
27/09/2018      08:30     12:30

Conteúdo programático

1 – O poder de tributar do Estado: direito, alcance e limitações; 2 - Tributo e suas espécies; 3 – Funções do tributo; 4 – A sociedade e o exercício do controle social: educação fiscal para a arrecadação e o controle dos gastos.

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Facilitadores de aprendizagem
ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS


Doutor em Política pela Universidade de Sheffield (Reino Unido). Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Especialista em Administração Pública pela Universidade Ryukoku (Japão). Especialista em Ética pública e anticorrupção pela Universidade del Litoral (Argentina). Especialista em Anticorrupção pela Escola de Administração Pública – ENA (Paris – França). Bacharel em Agronomia, Ciências Contábeis e Direito. Auditor Federal de Finanças e Controle desde 1996. Professor universitário. Instrutor de cursos de formação da CGU, ESAF e DEPEN.

Contatos
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Data prevista para homologação das inscrições: de acordo com a ordem de inscrição

(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Telefone: (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501

Whatsapp: (71) 99721-5474

Local do Evento
ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA

Local do Evento
ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA