Estados, municípios e o DF podem investir os recursos em suas redes de ensino a partir de sexta-feira, 16
Os recursos referentes à parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis a partir de sexta-feira, 16, na conta corrente de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última terça-feira, 13, R$ 1,4 bilhão para entes federativos de todo o Brasil.
Nesta parcela, foram destinados R$ 787,1 milhões para as redes municipais e R$ 636,3 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE
(www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Referente ao ano de 2018, o salário-educação já distribuiu R$ 10,8 bilhões para entes federativos de todo o Brasil, sendo R$ 6 bilhões para os municípios e R$ 4,8 bilhões para os estados e o Distrito Federal.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.