O professor Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, fará a palestra de abertura do II Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, que será realizado dia 6 de dezembro, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Piatã. O evento é uma iniciativa conjunta dos tribunais de contas do estado e dos municípios (TCE-TCM) e vai discutir as ações da União, Estados e Municípios para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e como os órgãos de controle externo, a exemplo dos tribunais de contas, podem contribuir para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas do país.
Durante o seminário, que reunirá dirigentes municipais, educadores, conselheiros e auditores de contas de todo o país será lançada uma ferramenta de planejamento e de avaliação da qualidade do ensino nas escolas públicas da Bahia definida como IPEM – Índice de Performance da Educação nos Municípios, que foi desenvolvida ao longo de um ano de estudos por técnicos e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado, sob a coordenação da conselheira do TCE, Carolina Costa, e do conselheiro substituto do TCM, Alex Aleluia.
O objetivo do trabalho, segundo Alex Aleluia, foi identificar as experiências bem sucedidas na área de Educação nas diversas regiões do estado para que possam ser replicadas em municípios próximos. “Precisamos entender porque em alguns municípios o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é satisfatório, e tem melhorado, e em outros, situados na vizinhança, é muito baixo”. O IPEM de todos os municípios baianos será identificado a partir da pesquisa do IDEB, do Ministério da Educação, que vai destacar itens como “desempenho da gestão”, “desempenho dos estudantes” (medido pela proficiência em leitura, escrita e matemática) e “cumprimento das obrigações legais”, por parte dos gestores. A meta, ao final, é disseminar as práticas mais bem sucedidas pelos municípios vizinhos, que têm nível semelhante de desenvolvimento econômico e que enfrentam as mesmas dificuldades sociais ou climáticas.
As vagas são limitadas e as inscrições – gratuitas – devem ser realizadas até a próxima sexta-feira (30/11), no site:
https://www.tce.ba.gov.br/eventos/ii-seminario-fiscalizacao-da-educacao.
PROGRAMAÇÃO
8h CREDENCIAMENTO
Manhã – 9h
CERIMÔNIA DE ABERTURA
Composição da Mesa
Execução do Hino Nacional: Coral Vozes dos Tribunais de Contas TCE/TCM
Execução do Hino da Bahia: Camerata – Grupo de Cordas Centro Estadual de Educação Profissional em Música
Abertura dos Trabalhos – Presidente do TCE/BA, Conselheiro Gildásio Penedo e Conselheiro Fernando Vita, Vice-Presidente do TCM/BA
10h30 – 11h30 – Conferência de abertura: O Regime de Colaboração e as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – Mozart Neves Ramos – Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna.
11h30 – 12h10 – Lançamento do Indicador IPEM e apresentação do Aplicativo “Na Ponta do Lápis Bahia” – Vitor Maciel – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA
Intervalo para o almoço / 12h10 – 14h
14h – 14h10 – Abertura: Homenagem aos Conselheiros Cezar Miola (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e Cláudio Terrão (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)
14h10 – 15h10 – Conferência: Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação – Cezar Miola – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
15h10 – 15h40 – Apresentação do Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta e do Relatório de Acompanhamento do Cumprimento das Metas do PNE no Estado da Bahia – Carolina Costa – Conselheira do TCE/BA
15h40 – 16h – Apresentação cultural de adolescentes – Força Feminina – A Poesia que Liberta / FUNDAC
16h – 16h40 – Apresentação das Secretárias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia: Ednéia dos Santos Ataíde, Secretária de Educação de Brumado, e Karla Mychely Teles de Miranda Santana, Secretária de Educação de Licínio de Almeida
16h40 – 17h – Atração de Encerramento: Coreografia – Caminhos / Projeto Axé
17h – 17h10 – Agradecimentos finais