Orientação Técnica Transporte Escolar. Rede de Controle

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, estrutura que congrega instituições de controle e de fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal, com o objetivo permanente de contribuir para o aprimoramento da gestão da coisa pública, elaborou uma Nota Técnica destinada a fornecer orientações e subsídios aos Chefes dos Poderes Executivos dos Municípios baianos na contratação de serviço de transporte escolar.

A elaboração da referida nota técnica resultou de ampla discussão realizada entre os membros que integram a Rede de Controle na Bahia e contou com a contribuição da UPB, que, durante os trabalhos, viabilizou a participação de prefeitos de alguns municípios baianos, cujos depoimentos a respeito das atuais práticas adotadas em seus municípios em relação ao tema, contribuíram para a elaboração do guia.

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