Atenta às necessidades do gestor municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obter mais informações a respeito das recentes dificuldades na prestação de contas junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Cabe ressaltar que 67% dos Municípios, ou seja, 3.751, ainda não fizeram a prestação de contas do 1º bimestre de 2019, cujo prazo se encerrou no final do mês de março.
Em resposta, o órgão informou que não identificou problemas no sistema e que mais de 500 atendimentos às solicitações enviadas estão sendo feitos por dia. Além disso, em alguns Estados, como Rio Grande do Sul, Tocantins, Piauí e Minas Gerais, existe convênio entre os Tribunais e o FNDE para validações prévias do encaminhamento e verificação do secretário de Educação e do Conselho do Fundeb (CAC´s).
A CNM ressalta que a equipe do FNDE está dividida em razão dos atendimentos que ocorrem presencialmente nos Estados nos eventos Mais Brasil. O curso visa a capacitar gestores e técnicos de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de educação para correta execução dos programas educacionais gerenciados pelo governo federal. Além disso, a prestação de contas deve estar alinhada ao Módulo de Acompanhamento e Validação do Siope (MAVS), o que torna o processo mais lento.
Orientação
As equipes técnicas de Educação e Contabilidade da Confederação orientam os gestores para não deixarem os envios para última hora, a fim de evitar a sobrecarga de análises e, consequentemente, a inadimplência junto ao Cauc.
Acesse o
manual de uso do MAVS, o
tutorial do MAVS e o
Manual do Siope.