O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criou uma força-tarefa para atuação na extração, tratamento, análise e carga dos dados referentes ao Censo Escolar 2020 nos sistemas e demais dispositivos de tecnologia da informação relacionados às políticas públicas de educação. O objetivo principal é aperfeiçoar o mecanismo de carregamento dos dados disponíveis pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos sistemas do FNDE. Dessa forma, pretende-se garantir mais eficiência no repasse de recursos gerenciados pela autarquia.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) são exemplos de ações que utilizam dados do Censo Escolar para o repasse de recursos federais para as redes estaduais, municipais e distrital. Cada programa, no entanto, tem uma fórmula específica para o cálculo do montante a ser transferido. A força-tarefa, então, pretende agilizar o tratamento e a análise desses dados para inclusão nos sistemas do FNDE.
“Grande parte dos recursos repassados pelo FNDE para estados e municípios depende do número de estudantes de cada escola pública existente no Brasil. Precisamos de agilidade na inclusão desses dados nos nossos sistemas para podermos garantir repasses condizentes com a realidade de cada rede de ensino já no início do ano letivo de 2020”, afirma o chefe de Gabinete do FNDE, Guilherme Cerioni.
A garantia de não ocorrer inconsistências ou danos na transferência dos recursos federais da educação é outro intuito da força-tarefa, que será formada apenas por servidores do FNDE e do Ministério da Educação.