Pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (23/3), em conjunto com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, um pacote de cooperação para estados e municípios para o combate a Covid-19. Com o objetivo de destinar mais recursos à saúde pública para o combate da pandemia, a manutenção dos empregos e a reconstrução do país, foi anunciado um pacote de R$ 88,2 bilhões, composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas – sendo que algumas delas compõe o Pacto Federativo.
Confira as principais medidas – R$ 88,2 bilhões:
Medidas Quanto
Transferência para saúde R$ 8 bilhões
Recomposição FPE e FPM R$ 16 bilhões
Orçamento Assistência Social R$ 2 bilhões
Suspensão de dívidas dos Estados com a União RS 12,6 bilhões
Renegociação com bancos
R$ 9,6 bilhões
Operações de crédito R$ 40 bilhões
De acordo com o secretário especial de Fazenda, a reunião foi bem recebida pelos governadores de Norte e Nordeste. Além de discutirem as medidas do Ministério da Economia, foram abordadas ações de logística com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Dentre as ações discutidas pelos governadores, destacaram a necessidade de incluir a renegociação com os bancos internacionais, bem como uma discussão sobre a forma de distribuição dos recursos.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues destacou que além das ações imediatas como transferências de recursos para a Saúde, há ações legislativas importantes a serem feitas, como o PLP 149 e elementos do Pacto Federativo, que seriam importantes para a recuperação dos entes diante da crise.