Foi aberto na manhã de hoje, na Esaf/Brasília, o seminário Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional, com apoio da Fundação Getúlio Vargas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Embaixada Britânica no Brasil.
São aproximadamente 150 participantes, reunidos com o objetivo de disseminar a cultura de elaboração de políticas públicas e decisões orçamentárias com base em evidências e orientadas para resultados.
Na mesa de abertura do evento, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, destacou a atualidade do tema, em função do dilema vivido pela população brasileira, de crescente demanda por serviços públicos e a limitada capacidade de o Estado extrair recursos da sociedade para o financiamento dos serviços. A qualidade do gasto público, a racionalização e eficácia das políticas públicas é a solução. “Fazer bem, com menos, da melhor forma possível e com sustentabilidade”, afirmou Ana Paula.
A secretária também abordou que o desequilíbrio nos orçamentos dos governos prejudica especialmente os grupos sociais mais vulneráveis, os que não têm acesso à informação e às agendas governamentais, são os que sentem mais com a desorganização fiscal, a baixa qualidade e dificuldades no acesso aos serviços. Nesse sentido, o caminho do ajuste é o correto, como por exemplo a instituição do texto de gastos pela inflação. “Esta Emenda vai estimular na sociedade a discussão sobre alocação de recursos, fomentando a cultura permanente de avaliação da efetividade das políticas públicas com monitoramento, mensuração de resultados e análise de impactos”, afirmou Vescovi.
Ao falar sobre as prioridades e a cultura que a Secretaria do Tesouro Nacional busca fomentar, a secretária argumentou que, em função de não poder tudo, o Estado precisa fazer escolhas e enfrentar os conflitos subjacentes a elas, com respeito às instituições, às leis e às regras estabelecidas. E se o Estado não pode tudo, a solução para o equilíbrio das contas públicas passa obrigatoriamente pelo aumento da consciência sobre o valor do recurso público e pela incorporação da eficiência na lógica de funcionamento do governo em todas as esferas e níveis.
O diretor-geral da Esaf, Manuel Augusto Alves Silva, salientou que debater políticas públicas nos aspectos avaliação de gastos, planejamento fiscal e monitoramento de resultados, temas que percorrem praticamente todo o ciclo da gestão e despesa pública, concede ao seminário valor técnico, político e histórico.
Integraram também a mesa de abertura os especialistas André Portela, da FGV e Helena Almeida, diretora do Fundo de Prosperidade do Reino Unido, que destacaram a importância da cooperação e da troca de experiências para acelerar as instituições no alcance dos objetivos que pretendem alcançar.
O evento segue nos dias 15 e 16/2, com workshop sobre o mesmo tema.