Este valor será direcionado às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o SUS e também para o credenciamento de agentes comunitários de saúde, equipes de saúde da família, de saúde bucal e equipes de saúde fluvial
O Ministério da Saúde e os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) avançaram em relação à resposta brasileira ao enfrentamento à COVID-19. Na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou sete portarias pactuadas na comissão.
Serão liberados R$ 2,2 bilhões de recursos para serviços da atenção primária e especializada em atendimento às demandas de estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões estão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento ao novo Coronavírus.
O auxílio será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde em duas parcelas aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da COVID-19. O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Outras portarias publicadas pelo Ministério da Saúde beneficiarão a Atenção Primária. Serão mais de R$ 178 milhões neste ano para ampliar a assistência à saúde da população brasileira e qualificam os serviços prestados no SUS. A primeira portaria credencia 369 municípios a receberem recursos referentes ao total de 1.909 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 527 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 810 equipes de Saúde Bucal (eSB). Serão beneficiados mais de 1,8 milhão de pessoas.
Mais duas portarias homologam 272 Unidades de Saúde da Família ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população. Neste ano, o governo facilitou a adesão ao programa para que mais cidades possam ampliar o horário de funcionamento durante a pandemia da COVID-19. Nestas portarias, mais 96 municípios foram contemplados.Fonte: Ministério da Saúde