Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) se reuniram com representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro. Em busca de solução para o impasse do reajuste salarial da categoria e para avanços comuns, a segunda reunião entre as duas representações nacionais foi bastante produtiva. E, aparentemente, será possível trabalhar uma proposta consensual, que unirá as duas forças no Congresso Nacional.
O supervisor da área técnica de Saúde da Confederação, Denilson Magalhães, informou que a CNM tem trabalhado para apresentar uma minuta proposta alternativa para dirimir os impasses criados ao longo da última década com algumas saídas. Dentre elas, a inclusão dos Recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o pagamento do piso salarial profissional nacional dos Agentes, passando de 95% para 100% de financiamento. Atualmente, o governo repassa o valor do piso salarial dos ACS e dos ACE, que totaliza R$ 1.014 mil/mês por agente, por meio de transferência de dois incentivos financeiros aos Municípios.
De acordo com explicações de Magalhães, o AFC foi instituído pela da União para o Cumprimento do piso salarial dos ACS, que corresponde a 95% do valor do piso nacional vigente; e do Incentivo Financeiro para Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação dos ACS, referente a 5% do valor do piso nacional, totalizando os R$ 1.014,00/mês por agente. “Em algumas regiões do Brasil, os gestores municipais sofrem pressão dos profissionais para que o valor destinado ao fortalecimento da atuação dos agentes seja revertido em gratificações e remunerações, o que foge de sua real finalidade”, disse o representante durante encontro.
Cenário
Além disso, Magalhães mencionou que, por conta do cenário mencionado acima, muitos gestores municipais acabam assumindo compromissos, que posteriormente se tornam problemas. Como exemplo disso, ele citou algumas prefeituras que instruíram, por lei, um chamado 14º salarial para o repasse da verba de fortalecimento da atuação como remuneração de pessoal. “Não adianta instituir um piso nacional e esperar que todos os Municípios paguem, porque as diferenças regionais são muito grandes”, salientou o supervisor em relação às dificuldades enfrentadas pelos gestores para o pagamento dos proventos.
O reconhecimento da importância da atividade para a população e para os governantes também foi mencionada pelos representantes da categoria. E, nesse aspecto, o especialista da CNM reafirmou que a Confederação não é contra os reconhece o trabalho dos ACS e os ACEs, e a contribuição dessas atividades para as ações básicas e de vigilância em saúde, mas a entidade tem trabalhado para mostrar o impacto que o modelo de financiamento tem causado aos governos locais. Magalhães contou ainda que a entidade já tem atuado para apresentar proposta ao Congresso Nacional que solucione definitivamente a problemática.
Propostas
Algumas propostas foram abordadas, inclusive, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, com alguns candidatos à presidência da República que participaram do primeiro turno das eleições. Um outra alternativa é a proposta de federalização dos ACS e ACEs que também será apresentada ao futuro governo, além do Congresso. Se a medida for aprovada, o quadro de servidores passará a ser de fato da União. “Estamos aguardando passar o período eleitoral para iniciarmos os debates a respeito da proposta”, esclareceu Magalhães. As regras atuais de financiamento foram regulamentadas pela Portaria de Consolidação 6/2017 do Ministério da Saúde.
Ao final do segundo encontro com a área técnica da CNM, os representantes falaram de suas expectativas em relação às proposições. Eles esperam poder contribuir com avanços e sugestões para que uma proposta comum seja apresentada ao Congresso Nacional. O Vice-Presidente da FENASCE, Alexandro , acreditam que as medidas devem promover melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS), e consequente a população brasileira. Também relataram a necessidade de melhorias na gestão das ações desenvolvidas junto à comunidade.
Presença
Participaram da segunda mesa de debate entre a CNM e a categoria, o Vice-Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias (Fenasce), Alexsandro Lopes da Silva; o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado de Ceará (Sinasce), Luis Cláudio Souza; da presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina (Acosap) – Petrolina, Elizete de Souza; e do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (PE), Graciliano Gama da Silva.
Também estavam presentes na reunião a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina (ACOSAP) – Petrolina (PE), Elizete de Souza; a assessora de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco (Sindacs/PE), Ilzenaide Mendes de Oliveira, e os conselheiro da diretoria-executiva da FENASCE, Charles de Oliveira Santos e Jorge Alberto da Silva.