O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foi um dos oito TCs escolhidos para integrar a auditoria piloto coordenada pelo TCU, no âmbito do projeto de estudos relativos ao Aperfeiçoamento dos Programas e Políticas Públicas Descentralizadas: Auditorias baseadas em resultados.
Para celebrar a parceria, o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, assinou, nesta quinta-feira (18.10), a adesão do TCE/BA ao convênio que integra o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB, durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Fortaleza/CE. Além do TCE/BA e do TCU, participarão das auditorias o TCM/BA, TCE/AC, TCE/CE, TCE/PB, TCE/MG, TCE/PR, TCE/RS.
No primeiro projeto, os trabalhos auditorias estarão concentrados na área da educação, mas o projeto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também prevê esforços abrangendo a saúde, a segurança pública, o meio ambiente e o desenvolvimento regional.