O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta quarta-feira (23/12), o “Guia de Orientação aos Gestores Municipais – Transição de Governo 2020”. O material foi elaborado pelo corpo técnico do TCM, sob a coordenação do diretor de Assistência aos Municípios – DAM, Vitor Maciel, e tem o propósito de orientar os atuais e futuros gestores municipais – prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores – sobre os procedimentos a serem adotados no processo de transição de mandatos e transmissão dos respectivos cargos. A publicação também possui orientações específicas a serem aplicadas em razão do período da pandemia.
Disponibilizado na versão digital, o “Guia de Transição de Governo 2020” foi dividido em três capítulos, sendo eles: I – Procedimentos para os gestores municipais que estão terminando o mandato; II – Procedimentos para os gestores municipais que estão começando o mandato; III – Posse dos eleitos e transmissão dos cargos. Além disso, como forma de garantir a transparência e a eficiência na transmissão de cargos, o material contém modelos, demonstrativos e instruções, de forma simplificada, que devem ser seguidas pelos gestores que estão finalizando seus mandatos, assim como por aqueles que assumirão tal incumbência no próximo exercício.
Guia de Orientação aos Gestores Municipais – Transição de Governo 2020