Publicada Portaria que trata da classificação da capacidade de pagamento (Capag) do Estado, do Distrito Federal ou do Município pleiteante de garantia ou aval da União leia mais
CGU coordenará programas de integridade do Governo Federal O governo enviou ao Congresso um projeto de lei que estende a ação a todos os poderes da União, incluindo estados e municípios.leia mais
Temer assina decreto e envia projeto de lei sobre governança pública Documento elaborado pelo Tribunal de Contas da União serviu de base para a elaboração dos dois instrumentos legais.leia mais
Pela primeira vez, MEC e FNDE convocam municípios que têm mais de R$ 100 mil em conta, destinados à educação infantil, sem execução Foram convocados mais de 300 municípios, na intenção de que sejam executados os mais de R$ 130 milhões que estão parados.leia mais